O evento tem o intuito de discutir as propostas do acordo de cooperação técnica assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que tem como objetivo desenvolver ações conjuntas voltadas à capacitação de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário para qualificação do tratamento judicial conferido aos povos e pessoas indígenas do Brasil.