Lista por Assunto
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- Mina, exploração, Peru 1
- Minas (direitos privados) 2
- Minas Gerais (Brasil), Tribunal de Justiça (TJMG), jurisprudência 1
- Minas Gerais (Brasil). Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), jurisprudência 1
- Minas Gerais (Brasil). Tribunal de Justiça (TJMG), súmula 1
- Minas Gerais (Brasil). Tribunal de Justiça (TJMG). jurisprudência 1
- Minas Gerais (MG). Tribunal de Contas (TCMG), jurisprudência 1
- Minas Gerais (MG). Tribunal de Justiça, jurisprudência 1
- Minas Gerais, Brasil 2
- Minas Gerais. [Decreto n. 43.749, de 12 de fevereiro de 2004] 1
- Minas Gerais. [Lei Complementar n. 120, de 15 de dezembro de 2011] 1
- Minas Gerais. [Lei Complementar n. 133, de 5 de fevereiro de 2014] 1
- Minas Gerais. [Lei n. 14.870, de 16 de dezembro 2003] 1
- Minas Gerais. [Lei n. 16.142, de 29 de maio de 2006] 1
- Minas Gerais. Ministério Público 1
- Minas Gerais. Ministério Público (MPMG) 2
- Minas Gerais. Tribunal de Contas 2
- Minas Gerais. Tribunal de Contas (TCEMG) 1
- Minas Gerais. Tribunal de Contas (TCMG), regimento 1
- Minas Gerais. Tribunal de Justiça 1
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