Lista por Assunto
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- Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/Pcd) 1
- Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Brasil) (Pronon) 1
- Programa Nacional de Desestatização (Brasil) 1
- Programa Nacional de Desestatização (Brasil) (PND) 2
- Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH) 2
- Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronecoop) 1
- Programa Nacional de Habitação Rural (Brasil) (PNHR) 1
- Programa Nacional de Habitação Urbana (Brasil) (PNHU) 1
- Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Brasil) (PNPAT) 1
- Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel (Brasil) (PNPB) 2
- Programa Nacional do Livro Didatico (Brasil) (PNLD) 1
- Programa Nuclear Brasileiro (Brasil) (PNB) 1
- Programa O despertar Vocacional Jurídico 1
- Programa Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça 1
- Programa preventivo 1
- Programa Qualidade de Vida 8
- Programa REVIZEE (Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva) (1994) 1
- Programa Saber Universitário da Justiça 1
- Programa Saúde da Família (Brasil) (PSF) 2
- Programa Saúde do Homem 1
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