Lista por Assunto
Resultados 80940-80959 de 99372
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- Recurso representativo da controvérsia 1
- Recurso Representativo de Controvérsia - RRC 1
- Recurso, interposição 2
- Recursos financeiros, aplicação 1
- Recursos (processo judicial) 14
- Recursos ambientais, proteção 1
- Recursos aquáticos 50
- Recursos audiovisuais 16
- Recursos de água 91
- Recursos do mar 7
- Recursos eleitorais penal 1
- Recursos Energéticos 1
- Recursos energéticos 3
- Recursos energéticos aspectos jurídicos, Brasil 1
- Recursos energéticos, Amazônia 1
- Recursos energéticos, aspectos econômicos 1
- Recursos energéticos, aspectos jurídicos 1
- Recursos energéticos, Brasil 1
- Recursos energéticos, Brasil, Região Nordeste 1
- Recursos energéticos, Brasil. 1
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