Trata-se de recurso educacional aberto (REA) sobre o tema "assédio moral e sexual no trabalho".

A ética é apresentada como um dos valores estratégicos e essenciais na gestão dos projetos.

Comentários feitos em relação ao código de ética da magistratura nacional. Apresenta uma análise objetiva e concisa do código de ética da magistratura nacional, complementando os comentários com uma comparação ao código ibero-americano de ética judicial.

Trata do direito ao humanismo, fazendo uma releitura de dogmas clássicos da Teoria Geral do Direito, além de abordar temas de filosofia do Direito, política, sociologia e ética.

Discorre sobre o ethos constitucional, tendo em vista a ética como finalidade do homem, necessária à vida em comunidade e sua relação com a Constituição, reguladora da convivência social e política.

Tece um estudo sobre os contrastes culturais nas democracias constitucionais, examinando as dificuldades genéricas que envolvem a manutenção de condições favoráveis a estabilidade normativa em sociedades democráticas, tendo como pressupostos o valor da liberdade e da igualdade, a percepção do fato e do valor do pluralismo cultural, o valor da tolerância e o valor de um sistema jurídico e político-social de garantias alicerçado num compromisso constitucional.