A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Azevedo, Lener Taplion Silva (01-08-2012)
Minuta de edital de Pregão, na forma eletrônica, n. 150/2012. Aquisição de óleos lubrificantes para veículos. Fundamentação legal: Lei 8.666/93, n. 10.520/200 e Decreto n. 5.540/2005. Aprovação, com ressalvas.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silveira Neto, Clodoaldo (09-11-2011)
Minuta do Pregão eletrônico n. 178/2011,
tipo menor preço, para a aquisição de
óleo lubrificante para veículos.
Fundamentação com base nas Leis n.
8.666/93 e n. 10.520/2002, Decreto n.
5.540/2005. Ressalvas.
