Altera o Ato Deliberativo n. 1 de 01.10.1992, que dispõe sobre delegação de competência e fixa normas complementares para operacionalização do PRÓ-SER, e revoga o Ato Deliberativo n. 9, de 19.03.1993, que dispõe sobre normas para o Programa de Assistência Psicopedagógica.

Programa de Assistência Psicopedagógica. Ratificação de pagamento de despesas. Processo n. 7281/2004. Julgado em 25/02/2005.

Programa de Assistência Psicopedagógica. Ratificação de pagamento de despesas. Processo n. 3/2005. Julgado em 25/02/2005.

Programa de Assistência Psicopedagógica. Ratificação de pagamento de despesas com recursos próprios. Processo n. 6953/2003. Julgado em 6953/2003.

Programa de Assistência Psicopedagógica. Ratificação de pagamento de despesas. Processo n. 8018/2004. Julgado em 06/12/2004.

Refere-se ao Programa de Assistência Psicopedagógica. Processo n. 7526/2003. Julgado em 15/12/2003.

Requerimento SINDJUS-DF/ASSTJ. Instituição do benefício Assistência psicopedagógica.

Decisão sobre proposta de alteração do Atos Deliberativos n. 9 e 70. Processo n. 4702/2005. Julgado em 27/06/2005.

Ratificação de pagamento de despesas com o Programa de Assistência Psicopedagógica. Processo n. 282/2004. Julgado em 16/02/2004.

Programa de Assistência Psicopedagógica. Ratificação de pagamento de despesas. Processo n. 722/2005. Julgado em 25/02/2005.

Instituição de benefício assistência psicopedagógica ou similar requerido pelo SINDJUS-DF e ASSTJ.

Libera servidor de pagamento de assistência psicopedagógica. Processo 5016/2015, julgado em 25/8/2015.

Ratificação de pagamento de despesas do Programa de Assistência Psicopedagógica. Processo n. 2918/2004. Julgado em 29/06/2004.

Decisão sobre Certidão de julgamento n. 85. Processo n. 6199/2003. Julgado em 30/10/2003.

Programa de Assistência Psicopedagógica. Ratificação de pagamento de despesas. Processo n. 5903/2004. Julgado em 25/02/2005.

Trata-se de recurso educacional aberto (REA) sobre o tema endividamento.

Trata-se de recurso educacional aberto sobre o tema oscilação do humor, desenvolvido pela Seção de Assistência Psicossocial do Superior Tribunal de Justiça.

Trata-se de recurso educacional aberto (REA) sobre o tema suicídio.

Trata-se de recurso educacional aberto sobre o tema meditação, desenvolvido pela Seção de Assistência Psicossocial do Superior Tribunal de Justiça.