Designa titular da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão-ACIN e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 60/2020, firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal – APAE-DF, que tem por objeto a prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de caráter operacional de higienização, acondicionamento de acervos e pequenos reparos e apoio operacional administrativo por pessoas com deficiência intelectual, respeitada a limitação dos colaboradores.