Entrevista concedida à Revista de Direito Militar. Discorre sobre a Escola Nacional de Magistratura. Aborda o grupo de trabalho que trata da resolução da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica entre a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, que tem por objeto estabelecer condições pelas quais as partes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio técnico, acadêmico e científico, visando à realização de pesquisas sobre o perfil das magistradas associadas à AMB.

Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2021, que tem por objeto a cooperação técnica entre a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB e o STJ, que consiste no atendimento às demandas de pesquisa de doutrina e legislação, com fornecimento de cópias digitalizadas de material bibliográfico aos discentes da Escola Nacional da Magistratura pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva da Secretaria de Documentação do STJ.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 07/2023, entre o Superior Tribunal de Justiça/STJ e a Associação dos Magistrados Brasileiros/AMB, que tem por objeto realizar o Simpósio Internacional - A Questão Indígena: Justiça e Futuro e a Exposição do fotógrafo Sebastião Salgado.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 07/2023, entre o STJ e a Associação dos Magistrados Brasileiros, que tem por objeto a alteração do nome do Simpósio e da data da exposição objeto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 07/2023.

Extrato do Termo de Doação STJ n. 2/2023. Donatário: Superior Tribunal de Justiça. Doadora: Associação dos Magistrados Brasileiros. Objeto: Doação, sem encargo, de materiais de iluminação.

Exposição em torno do tema “O futuro das Escolas de Magistratura e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados”, como coordenador do Grupo de Estudos que concorreu para a edição da Resolução n. 03, de 30.11.2006, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, instituidora da referida Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Analisa a situação das atividades da ENFAM perante a existência de 27 escolas estaduais e cinco escolas federais da Magistratura. Fala sobre os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira, a promulgação do Estatuto da Magistratura, e outras questões a serem enfrentadas. Finaliza, ressaltando a vocação de Juiz, ocasião que não poderia deixar de evocar o nome do eminente Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, reconhecidamente um modelo de Magistrado que dedicou a vida à Magistratura brasileira. Explica que Sálvio de Figueiredo Teixeira foi – pode-se dizer – o precursor das escolas da Magistratura, de que são exemplos vivos a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Minas Gerais), a Escola Nacional de Magistratura (AMB) e a Escola Judiciária Eleitoral, de cuja criação ele participou.

Resultado de pesquisa realizada entre os Magistrados, dispõe sobre o perfil demográfico e social, as questões relativas às percepções e avalições sobre o sistema de Justiça, advogados e governo.

Designa o titular da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2021, firmado com a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, que tem por objeto firmar Acordo de Cooperação Técnica para atendimento de demandas de pesquisa de doutrina e legislação, com fornecimento de cópias digitalizadas de material bibliográfico aos discentes da Escola Nacional da Magistratura.