Renovações de Contratos firmados por meio da Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal - ASSTJ

O Conselho Deliberativo do PRÓ-SER manifestou-se favoravelmente à manutenção do Convênio de Cooperação entre o Pró-Ser e a ASSTJ. Processo n. 11283/2015.

Renovação dos contratos realizados por meio da ASSTJ

Designa o titular da Seção de Limpeza e Conservação e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso STJ n. 4/2010 (Processo STJ n. 10744/2010), firmado com a Associação dos Servidores do STJ e do CJF – ASSTJ, que tem por objeto a cessão, a título precário, do terreno do STJ para uso como Centro de Treinamento e Recreação do Associado.

Designa servidores como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2020, firmado com a Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal - ASSTJ, que tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, a título precário e gratuito, para cumprimento de seu objetivo social de prestar a seus associados assistência recreativa, artística, cultural, didático-pedagógica e outras voltadas a melhoria da qualidade de vida e do clima organizacional nos âmbitos do STJ e do CJF, promovendo atividades de caráter assistencial, parcerias e convênios que tragam benefícios a seus integrantes.

Designa o titular da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto de todos os Termos de Cessão de Uso que tem por objeto a cessão de uso de espaços físicos, a título oneroso e/ou gratuito, para instalação de instituições bancárias, associações ou cooperativas.