Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-03-2019)
Designa servidores como gestores do Termo de Cessão de Uso STJ n. 04/2015 (Processo STJ n. 006049/2015), firmado com a Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal - ASSTJ, que tem por objeto a cessão, a título precário, de espaço físico do STJ destinado à Associação dos Servidores do STJ e do CJF – ASSTJ.