Palavras do Ministro Luiz Fux aos estudantes presentes na sessão da 1ª Turma em razão da realização do Projeto Despertar Vocacional Jurídico.

Ata da sessão do Conselho de Administração que aprovou a renovação de contrato com a empresa Inframérica Concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília S/A.

O Conselho de Administração tomou conhecimento do afastamento do país de Ministros. Aprovou minuta de Resolução que dispõe sobre cargos e funções críticas do tribunal. Aprovou minuta de Resolução que dispõe sobre a política de comunicação institucional do STJ aprovou minuta de Resolução que regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito do STJ. Foi submetida proposta de aquisição de veículos de representação do Tribunal à deliberação do Conselho.

Ata da Sessão de Julgamento do Conselho de Administração. Referenda as seguintes resoluções: Resolução STJ/GP n. 20 /2018, Resolução STJ/GP n. 1/2019 e a Resolução STJ/GP n. 2/2019, Resolução STJ/GP n. 21/2018, a Resolução STJ/GP n. 3/2019, Resolução STJ/GP n. 5 /2019, a Resolução STJ/GP n. 8/2019, a Resolução STJ/GP n. 10/2019, a Resolução STJ/GP n. 11/2019, a Resolução STJ/GP n. 13/2019, a Resolução STJ/GP n. 14/2019, Resolução STJ/GP n. 15 / 2019, Resolução STJ/GP n. 4/2019, a Resolução STJ/GP n. 9/2019, a Resolução STJ/GP n. 12 /2019, Resolução STJ/GP n. 18/2019 e a Resolução STJ/GP n. 19/2019. Julgou os processos: 33380/2019, 21815/2019, 17754/2019.

O Conselho de Administração tomou conhecimento do afastamento do país de Ministros. Decidiu aprovar a proposta do Relatório Anual de Atividades da Secretaria de Auditoria Interna referente ao ano de 2021, em conformidade com o que determinam os artigos 4º, I, e 5º da Resolução CNJ n. 308/2020 e o disposto no Estatuto da Auditoria Interna do STJ. Deferiu o requerimento do Juiz Federal Alessandro Diaferia de devolução dos valores descontados, a título de contribuição previdenciária, sobre a diferença remuneratória recebida pela atuação nesta Corte desde 18 de janeiro de 2021 até dezembro de 2021.

Aprova a proposta do relatório anual das atividades da auditoria interna do STJ referente ao ano de 2020 e a proposta do Plano Estratégico do STJ para o período de 2021 - 2026. Foram julgados os seguintes processos administrativos do STJ: 010631/2021, 001628/2020, 020272/2020 e 010899/2017.

O Conselho de Administração tomou conhecimento do afastamento do país de Ministros. Aprova minutas de Resoluções que alteram dispositivos da Resolução STJ/GP n. 14 de 3.6.2020 e Resolução STJ/GP n. 1 de 4.2.2015. Defere requerimento de Juízes Federais em relação a devolução dos valores descontados, a título de contribuição previdenciária, sobre a diferença remuneratória recebida pela atuação na Corte, bem como a sugestão para que seja realizada a atualização da Resolução STJ/GP n. 8/2016. Dá provimento ao requerimento administrativo formulado pelo Sindijus - DF. Indefere pedido de averbação de tempo de serviço. Referenda Resoluções.

Comunica viagens de ministros. Referenda a Resolução STJ/GP n. 32 de 18.11.2021 e aprova a alteração da Resolução STJ/GP n. 9 de 18.3.2021. Ciência de concessão de licença para tratar de interesses particulares a servidora. Defere solicitação de averbação de tempo de serviço e de pedido de manutenção do pagamento de pensão por morte.