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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-08-2014)
Reestabelecimento do teto constitucional sobre a pensão e o Montepio Civil da União e a apresentação das ações da gestão do Ministro Felix Fischer na Presidência.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (16-12-2005)
Institui normas para concessão de bolsas de pós-graduação a servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (11-03-2005)
Institui o Programa de Apoio à Participação em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-01-2021)
Informa a ampliação do quantitativo de bolsas anteriormente previsto em 50 para 100 bolsas de língua estrangeira.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-01-2024)
Processo seletivo para concessão de bolsas estudo para custeio de pós-graduação lato e scricto sensu. Altera o item 1.2.1 do Edital CEFOR-STJ/UNB n. 6 de 13 de dezembro de 2023.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-01-2020)
Edital que regulamenta o processo seletivo destinado à concessão de bolsas de estudo para cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) e stricto sensu (mestrado e doutorado) do Superior Tribunal de Justiça, em turmas abertas de livre escolha, conforme dispõe a Instrução Normativa STJ/GDG n. 18, de 2 de setembro de 2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-06-2020)
Torna pública a alteração do item 3.6 do Edital ECORP/STJ n. 1/2020 – STJ de 8.1.2020, que trata do cronograma das etapas do processo seletivo destinado à concessão de bolsas de estudo para cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) e stricto sensu (mestrado e doutorado) do STJ, em turmas abertas de livre escolha, conforme dispõe a Instrução Normativa STJ/GDG n. 18, de 2.9.2019.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (09-02-2018)
Regulamenta o processo seletivo destinado à concessão de bolsas para magistrados brasileiros participarem do curso Direito Constitucional Penal: entre os problemas de sempre e os desafios do futuro, em Lisboa – Portugal.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-07-2017)
Edital de concessão de bolsas de pós-graduação 2017. Processo seletivo para concessão de bolsas de estudo para cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) e stricto sensu (mestrado e doutorado).

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (30-11-2020)
Edital regulamenta o processo seletivo destinado à concessão de bolsas de estudo para cursos de língua estrangeira aos servidores do STJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-08-2018)
Edital do Programa de Bolsas de Estudo para Curso de Língua Estrangeira - Processo Seletivo - 1º sem/2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (18-03-2005)
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo a servidores do Superior Tribunal de Justiça para participação em cursos de pós-graduação lato sensu.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-09-2016)
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 16/2015 que dispõe sobre o Programa de Concessão de Bolsas de Pós-Graduação no STJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (14-07-2015)
Dispõe sobre o Programa de Concessão de Bolsas de Pós-Graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-09-2019)
Dispõe sobre o Programa de Concessão de Bolsas de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-01-2019)
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 16/2015, que dispõe sobre o Programa de Concessão de Bolsas de Pós-Graduação lato sensu e stricto senso no Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-11-2023)
Dispõe sobre o Programa de Concessão de Bolsas de Estudo para Custeio de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-01-2019)
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 7/2018, que disciplina o Programa de Concessão de Bolsa de Estudo para Curso de Língua Estrangeira.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-09-2020)
Disciplina o Programa de Concessão de Bolsa de Estudo para Curso de Língua Estrangeira no Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-06-2018)
Disciplina o Programa de concessão de bolsas de estudo para curso de língua estrangeira no Superior Tribunal de Justiça.

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