Fornece elementos para a justa análíse da proposta de reimplantação da pena de morte no Brasil. Aponta a origem, a razão de ser, o conceito e a classificação das penas. Enfoca, a seguir, a evolução, do sistema penal patrício, expressão dos valores sociais consagrados ao longo do tempo. Estuda a reforma penal que pode incorporar a pena capital no seu elenco de sanções, com o propósito de enfrentar o problema da violência. Finalmente, projeta uma visão do futuro partindo-se da crítica ao sistema penal vigorante, com ênfase no instituto da prisão e se pretende demonstrar a inadequabilidade da pena de morte, entre nós, em face do caráter nacional.

Conceitua e define os termos referentes a eutanásia e ortotanásia, apresentando alguns relatos dessas práticas nos idos e no contexto contemporâneo. Examina as doutrinas concernentes ao homicídio praticado para abreviar piedosamente o irremediável sofrimento da vítima, e, analisa a questão sob o ponto de vista de alguns países da europa e do continente americano. Conclui que eutanásia e a ortotanásia não encontram fundamento nos princípios sociais e morais, e, portanto, deve ser repelida.