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Gonçalves, Fernando (2012)
Analisa a doação no contexto brasileiro a partir de uma perspectiva histórica, ressaltando que antes do Código civil de 1916 não havia definição legal de doação, cabendo ao legislador brasileiro atribuir-lhe o conceito e situá-la dentre as diversas figuras de contrato. Destaca a doação remuneratória ou gravada e a doação inoficiosa. Finaliza com a reflexão na qual o tema relativo ao contrato de doação não se move coberto pela dúvida ou controvérsia, evoluindo de simples modo de aquisição de propriedade para negócio jurídico típico, o que não significa estar livre de se deparar com algumas dificuldades.
Capítulo de livro


Rabello, José Geraldo de Jacobina (2005)
Artigo de revista



Pacheco, José da Silva (2005)
Artigo de revista

Marquesi, Roberto Wagner (2010)
Artigo

Pacheco, José da Silva (2005)
Artigo de revista



Pereira, Caio Mário da Silva (1979)
Artigo de revista


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