Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-1 de 1

Gadelha, Paulo (11-2003)
Apresenta reflexão sobre dano moral e reparação de dano. Traz estudo comparado sobre o tratamento dado ao dano moral e sua reparação no direito da França, Argentina e Portugal. Cita a influência da Declaração Universal dos Direitos do Homem nas leis. Define dano moral baseando-se no direito brasileiro, com ênfase no que estabelece o novo Código Civil, destacando as reparações cabíveis no caso de dano.
Artigo

Resultados 1-1 de 1