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Parecer n. 249, de 2 de junho de 2011
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Azevedo, Lener Taplion Silva (02-07-2011)
Pregão Eletrônico nº 099/2011. Contratação. Dedetização. Nova Minuta Aprovada, com Observações.
Parecer n. 345, de 17 de julho de 2012
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silva, José Luiz Lourenço da (17-07-2012)
Contrato STJ n. 59/2011. Minuta de primeiro termo aditivo. Prorrogação da vigência contratual com manutenção provisória de preços. Base legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. Aprovação com ressalvas.

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