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Abolição da chamada autodenúncia liberadora de pena no direito penal tributário alemão? breves observações por ocasião de uma recente e polêmica decisão
Leite, Alaor (2011)
Artigo
Uma abordagem crítica da liberdade e da igualdade nos Direitos Humanos = A critical approach of freedom and equality in Human Rights
Andrade, Diogo de Calasans Melo; Rebouças, Gabriela Maia (2021)
Artigo de revista
Abuso de direito: autonomia dogmática
Pinto, André Ricardo Blanco Ferreira (2014)
Artigo de revista
Acerca de la teoría de la imputación objetiva
Hirsch, Hans Joachim (2004)
Artigo
A ação de direito material, segundo Marcos Bernardes de Mello
Silva, Jéssica Aline Caparica da (2014)
Artigo
A administração do juizado de menores do Rio Grande do Sul nos seus primórdios (1933 a 1945) = The administration of the juvenile court of the Rio Grande do Sul in its early ages (1933 the 1945)
Zanella, Ana Paula (2003)
Artigo de revista
A administrativização do Direito Penal e o (des)respeito aos direitos e garantias fundamentais
Bona, Marianne da Silveira (2014)
Artigo
Ainda o fato gerador
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Siqueira, Junio Graciano Homem de (2010)
Artigo
Análise de algumas recentes decisões tributárias do STF em sede de controle de constitucionalidade
Durço, Karol Araújo (2016)
Artigo de revista
Apontamentos para uma história das práticas de tortura no Brasil
Salla, Fernando; Alvarez, Marcos César (2006)
Artigo
Aproximação à análise econômica do Direito e suas conexões com o Direito Econômico
Ghersi, Carlos Alberto (2004)
Artigo
A argumentação do STF e do STJ acerca da periculosidade de agentes inimputáveis e semi-imputáveis = The reasoning of the Supreme Court and the Superior Court of Justice on the dangerousness of non-imputable and semi-imputable agents
Roesler, Claudia Rosane; Lage, Leonardo Almeida (09-2013)
Artigo
A argumentação jurídica e o ideal de racionalidade na superação de regras jurídicas
Maurício Júnior, Alceu (2008)
Artigo
A autonomia do direito e o ponto cego de seus macromodelos teóricos
Carneiro, Wálber Araujo (2014)
Artigo
O aviso-prévio proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo de Miguel Reale = The prior proportional notice: a release in the light of the tridimensionalism of Miguel Reale
Gaia, Fausto Siqueira (2017)
Artigo de revista
Biodireito e o pensamento tópico de Theodor Viehweg
Borges, Janice Silveira; Silva, Michael César; Ferreira, Sergio de Abreu (2014)
Artigo de revista
A caracterização jurídica do ato cooperativo
Diz, Jamile Bergamaschine Mata; Mendes, Alexandre Romualdo (2001)
Artigo de revista
O caráter democrático do processo legislativo
Lages, Cintia Garabini (2011)
Artigo de revista
A causa dos contratos: estudo sintético acerca da teoria da causa no sistema brasileiro
Liquidato, Alexandre Gaetano Nicola (2015)
Artigo de revista
Ciência penal pós-finalismo: uma visão funcional do Direito Penal
Breier, Ricardo (2004)
Artigo

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