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Kusano, Suely Mitie (2011)
Sumário de livro

Silva Júnior, Enézio de Deus (07-2005)
Aborda a união afetiva entre homossexuais, afirmando ser possível uma união estável, que já vem sendo considerada uma entidade familiar, para a avançada doutrina do Direito de Família. Expõe que o normal desenvolvimento de uma criança ou adolescente pode ser assegurado em uma família substituta biparental homoafetiva.
Artigo


Ribeiro, Benedito Silvério (2009)
Sumário de livro

Sergio, Caroline Ribas (2020)
Artigo de revista



Procópio, Keylla Ranyere Lopes Teixeira (2023)
Investiga o uso das Constelações Familiares, documentadas pelo estudioso Bert Hellinger, como método capaz de auxiliar a resolução de conflitos sucessórios mais beligerantes, entendidos como os que têm maior dificuldade de harmonização, diante da litigiosidade entre os envolvidos. Analisa em que medida as Constelações Familiares podem contribuir para a resolução e humanização desses tipos de conflitos. Para se buscar a resposta ao problema, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, assim como um estudo empírico. Neste, coletaram-se dados junto aos Núcleos Permanentes de Mediação e Conciliação de todos os tribunais de justiça brasileiros e informações, por meio de entrevistas, sobre as experiências de 14 magistrados(as) de todas as regiões do país, que fazem ou já fizeram uso das Constelações Familiares. Os resultados mostraram que os tribunais de justiça não colhem, em geral, dados sobre o uso das Constelações Familiares em duas unidades judiciárias; que inexiste padrão quanto a esse uso; que cada magistrado seleciona processos e consteladores a seu modo; que a abordagem não pode ser aplicada indiscriminadamente; que o conhecimento sobre os pressupostos teóricos que dão base às constelações produziu impactos sobre os modelos mentais dos(as) magistrados(as), mudando, em regra, a forma como gerenciam conflitos e que o preparo do(a) constelador(a) é requisito essencial para o uso seguro das constelações familiares. Diante do que foi apurado espera-se contribuir para uma reflexão sobre o uso da abordagem na resolução de conflitos sucessórios beligerantes, avaliando em que medida ela é capaz de fomentar a humanização no trato do jurisdicionado.
Dissertacao

Rocha, Francisco Cesar Asfor (1991)
Discorre sobre contestação da paternidade e comenta a preocupação do legislador em oferecer proteção à maternidade, tendo-a como instituição sagrada, protegendo a mulher casada do desconforto de ter contra si proposta uma ação que a tenha por suspeita de ter filho adulterino. Ressalta a igualdade entre o homem e a mulher, a lei que assegura à criança o direito à dignidade e ao respeito, comprovação da paternidade. Por fim, comenta a possibilidade do marido contestar a paternidade do filho de sua mulher, vez que a construção pretoriana que já se esboça, com respaldo constitucional, aproxima-se da realidade vivenciada.
Artigo de jornal

Rocha, Francisco Cesar Asfor (1992)
Comenta as inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988, diretamente ligadas ao Direito de Família, mais precisamente à paternidade, analisando os privilégios e desconfortos impostos à mulher e ao marido, com relação aos filhos legítimos, ilegítimos e adotivos. Discute e esclarece as novas regras, afirmando que todos podem ser registrados, todos desfrutam do mesmo direito sucessório, todos são tratados igualmente - e apenas - como filhos. Cita comentários e acórdão da lavra do Min. Sálvio de Figueiredo, artigos do Código Civil, comentários do Sub Procurador da República, Prof. Osmar Brima, e outros.
Artigo de revista

Loureiro, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva (2014)
Artigo

Loureiro, Luiz Guilherme (2010)
Sumário de livro

Queiroga, Antônio Elias de (2011)
Sumário de livro

Viana, Marco Aurelio S. (2008)
Sumário de livro

Evangelista, Anderson Pereira; Madeira, Anderson Soares; Guerra, Lilian Dias Coelho Lins de Menezes (2011)
Sumário de livro

Direito, Carlos Alberto Menezes (1991)
Trata da família, da sua evolução histórica que revela várias funções desempenhadas, a religiosa, a econômica, a política, as chamadas funções biológicas e psicológicas, na linha da preservação da espécie e da cultura da sociedade. Comenta a prestação jurisdicional em matéria de direito de família postas diante do poder judiciário; o concubinato e sociedade de fato, conflitos decorrentes da união entre homem e mulher, sem o ato civil do casamento; e, a nova disciplina constitucional. Conclui, abordando finalmente, a união estável, entidade familiar formada por um homem e uma mulher, com uma vida em comum, por período que revele estabilidade e vocação de permanência, reconhecida e protegida por leis, pelo Estado e pela Constituição Federal.
Outros

Rosa, Conrado Paulino da; Carvalho, Dimas Messias de; Freitas, Douglas Phillips (2012)
Sumário de livro

Cardin, Valéria Silva Galdino (2012)
Sumário de livro

Rezende, Juliana Borges (2009)
Artigo de revista

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