Descreve o que se entende por neoconstitucionalismo. Aborda a sua recepção no pensamento jurídico brasileiro e discute questões que o paradigma neoconstitucionalista suscita.

Examina os fundamentos normativos do “neoconstitucionalismo” na instituição, exclusiva ou preferencial, dos princípios nas Constituições do pós-guerra, de que seria exemplo a Constituição Brasileira de 1988, discorrendo ainda sobre os fundamentos metodológicos para desaguar nos argumentos axiológicos da instituição da justiça focada na ciência do direito.