Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-4 de 4
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular: balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias = Celebration of the commitment agreement for urbanistic compensation between the municipal and private public power: guidelines for fixing and modifying compensatory measures
Loubet, Luciano Furtado; Lopes, Jéssica Pereira; Siscar, Fernanda Luiza Mendonça (2020)
Artigo de revista
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental: limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente = Guarantystic constitutionalism and binding precedent in environmental matters: limits and bonds to judicial activism contrary to the environment
Zaneti Jr., Hermes (2015)
Artigo de revista
Por um Direito do ordenamento territorial: elementos preliminares para um modelo integrado de Direito Urbano-Ambiental
Brasil, Luciano de Faria (2014)
Artigo de revista
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque: pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
Rangel, Tauã Lima Verdan (2020)
Artigo de revista
Resultados 1-4 de 4