A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Apresenta o Direito do Consumidor na Venezuela. Descreve e analisa o conceito de consumidor, as cláusulas contratuais e abusivas, os contratos de adesão e o direito de retratação a luz da legislação e jurisprudência venezuelana.
Aborda acerca da proteção e defesa do consumidor da Colômbia. Discute sobre a reforma do Estatuto de Proteção ao Consumidor, regulamentado pelo Decreto 3.466 de 1982, e atualizado pela Lei 1.480 de 2011.
