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Um direito sem Estado? Direitos humanos e a formação de um novo quadro normativo global = Law without the state? Human rights and the formation of a new global regulatory framework
Teixeira, Anderson Vichinkeski; Köche, Rafael (2013)
Artigo
O fundamento do Direito Internacional
Verdross, Alfred (2013)
Artigo
Por uma releitura do direito dos povos indígenas: do integracionismo ao interculturalismo = For a reappraisal of indigenous law: from integrationism to interculturalism
Heemann, Thimotie Aragon (2017)
Artigo de revista
O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos e o direito interno brasileiro: o caso da medida cautelar nº 382/2010: comunidades indígenas da bacia do Rio Xingu, Pará Brasil = The inter-american system for the protection of human rights and brazilian law: the case of precautionary measure nº 382/2010: indigenous communities of the Xingu River basin, Pará, Brazil
Lopes, Marcelo Leandro Pereira; Pereira, Natália Ila Veras (2016)
Artigo de revista
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados: uma interpretação sistêmica do Artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP) = Permanent sovereignty over the wealth and natural resources of the states: a systemic nterpretation of Article 47 of the international covenant on civil and political rights
Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes; Diz, Jamile Bergamaschine Mata (2016)
Artigo de revista
Verdade e reconciliação para as gerações roubadas: revisitando a história da Austrália
Vijeyarasa, Ramona (2007)
O governo do Estado da Tasmânia e o Senado Federal da Austrália tomaram medidas recentes no sentido de criar um Tribunal de Reparações para os povos Aborígines e Insulares do Estreito de Torres (ATSI). Os ATSI foram separados de suas famílias e comunidades por políticas estatais de remoção forçada do século 20. Este trabalho propõe uma Comissão de Verdade e Reconciliação que incorpore lições internacionais.
Artigo de revista

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