Designa o titular da Coordenadoria de Segurança Institucional como Gestor do Convênio STJ n. 2/2003, firmado com a Polícia Militar do Distrito Federal, cujo objeto consiste na cooperação mútua para o aprimoramento e aperfeiçoamento do pessoal, instalações e equipamentos da PMDF, visando otimizar o policiamento ostensivo geral, de guarda e de trânsito para a sociedade brasiliense e para o STJ.

Designa o titular da Subsecretaria de Segurança Orgânica como Gestor do Convênio STJ n. 02/2003, firmado com a Polícia Militar do Distrito Federal, cujo objeto consiste na cooperação mútua para o aprimoramento e aperfeiçoamento do pessoal, instalações e equipamentos da PMDF, visando otimizar o policiamento ostensivo geral, de guarda e de trânsito para a sociedade brasiliense e para o STJ.

Designa o titular da Coordenadoria de Segurança da Secretaria de Segurança, como gestor do Convênio STJ nº 002/03, firmado com a Polícia Militar do Distrito Federal, que tem por objeto a cooperação mútua para o aprimoramento e o aperfeiçoamento do pessoal, visando otimizar o policiamento ostensivo geral, de guarda e de trânsito, em benefício da sociedade brasiliense e do Superior Tribunal de Justiça.

Designa o titular da Coordenadoria de Segurança como gestor do Convênio STJ nº 2/03, firmado com a Polícia Militar do Distrito Federal, que tem por objeto a cooperação mútua para o aprimoramento e aperfeiçoamento do pessoal, instalações e equipamentos da PMDF, visando otimizar o policiamento ostensivo geral, de guarda e de trânsito para a sociedade brasiliense e para o Superior Tribunal de Justiça.

Designa o titular da Seção de Servidores Cedidos e em Exercício Provisório e o seu substituto, como gestores do Convênio STJ/PMDF/GDF n. 5/2018, firmado com a Polícia Militar do Distrito Federal e com o Governo do Distrito Federal, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas dos partícipes que contribuam para estreitar os laços entre o STJ e a PMDF, visando à prestação da segurança institucional.