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Moreira, Eduardo Ribeiro (2010)
Artigo

Binenbojm, Gustavo (07-2006)
Trata de diversos aspectos relativos ao direito administrativo e à administração pública, destacando como dogmas administrativos aliados à tendência brasileira a reformas constitucionais interferem nos custos, agilidade e eficiência da máquina administrativa pública.
Artigo



Levy, Wilson (07-2010)
Tece considerações sobre “a dogmática jurídica e da hermenêutica constitucional”, no âmbito da proteção ao meio ambiente.
Artigo

Pierangelli, José Henrique (12-1999)
Trata da culpabilidade e seus diferentes pressupostos ideológicos, iniciando a digressão pela teoria psicológica, teoria complexa, e, em seguida, examina a teoria normativa pura da culpabilidade e inexigibilidade de outra conduta, observando os dogmas de outras correntes, com destaque para a teoria da culpabilidade pela conduta de vida. Por fim, estabelece uma análise conceitual sobre a teoria da duplicidade do dolo ou do dolo duplo.
Artigo

Honesko, Vitor Hugo Nicastro (2003)
Estuda o tema da estatalidade do Direito moderno. Visa abordar os aspectos epistemológicos e históricos que fizeram com que o Estado se tornasse a única instituição detentora da competência plena para dizer o Direito. Descreve e critica a teoria do positivismo jurídico.; This work has as its main objective the study of issues regarding the modern Law in the state. It aims at to approach epistemologies and historical the aspects that made the State become the only institution that withholds the full ability to state the law. Moreover, the tonic that it imprints to this analysis in screen is to describe and to criticize the theory that most incremented this model totally based in the power of the modern State, which is, the legal positivism.
Artigo



Medeiros, Rafael de Souza (2020)
Artigo de revista

Pierangeli, José Henrique (12-2007)
Discute acerca do dolo e culpa nos crimes de trânsito (morte no trânsito), abordando a importância da dogmática jurídico-penal para se concluir pela existência do crime; a conduta na teoria do delito - a manifestação de vontade; dolo direto e indireto (alternativo e eventual - teorias da probabilidade, do consentimento e da conformidade); teoria da culpa: a finalidade no crime culposo; e culpa consciente e dolo eventual.
Artigo

Brito, Marcos Aurélio de (06-2001)
Observa as concepções dogmáticas do Direito. Estuda o Direito como fato social e não como conjunto de normas que estruturam o sistema dogmático-formal disciplinador da sociedade. Investiga se o fato social e o Direito dogmático são pólos em interação. Analisa os fatores referentes à norma e a realidade social e o motivo de existir "leis que pegam e leis que não pegam". Pesquisa a formação jurídica acadêmica e sua influência teórica e prática na aplicação do Direito.
Artigo

Nascimento, Amauri Mascaro (2010)
Compara leis contemporâneas com as ideias do direito do trabalho para ver se há sintonia ou assimetria entre os dois planos de conhecimento, com o objetivo de concluir se há desajuste entre o sistema legal e a dogmática jurídica, se há impactos não inteiramente absorvidos e se há uma curva de inflexão pendendo mais para um lado.
Artigo

Oliveira, Paulo Cardoso de (01-2001)
Analisa aspectos relevantes da sociologia jurídica e apresenta a inconformidade da sociedade judiciária quanto a postura mais relevante do judiciário.
Artigo

Farias, Paulo José Leite (04-1998)
Analisa o sistema jurídico como um "sistema normativo aberto de regras e princípios" e apresenta a diferenciação ontológica para a compreensão da funcionalidade de cada fator.
Artigo

Clève, Clèmerson Merlin (2012)
Sumário de livro


Folloni, André Parmo (10-2006)
Discorre sobre o dever do Estado de assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais.
Artigo

Cruz, Danilo Nascimento (04-2010)
Discorre sobre a constitucionalização do Direito, examinando o contexto histórico, as correntes teóricas sobre o tema, tais como efetividade constitucional, dogmática jurídica, positivismo jurídico, direito natural e pós-positivismo.
Artigo

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