O estudo visa determinar quais as bases teóricas do positivismo jurídico e suas principais limitações. Em sua primeira parte ocupa-se da pesquisa do positivismo jurídico onde serão trabalhadas as idéias de direito positivo e natural além das premissas que identificam o positivismo na acepção já amadurecida da famosa escola francesa da exegese. Serão apresentadas três concepções do positivismo jurídico clássico: enquanto método, teoria e ideologia. Na segunda parte, tratar-se-á do positivismo lógico e da influência que o Círculo de Viena teve na teoria de Hans Kelsen. Além da exposição das principais categorias construídas pelo positivismo lógico, este estudo abordará a influência que estas categorias tiveram na concepção de ciência normativa construída por Kelsen em sua teoria pura do Direito.

Analisa o conjunto de ideias dos pensadores John Rawls e Michael Walzer que, respectivamente, possuem estudos no campo da igualdade, da liberdade, da fraternidade e do liberalismo de um modo geral, e no campo da política. Efetua considerações pontuais sobre a ação afirmativa e os negros, ressaltando pontos relevantes nessa dinâmica.