Trata-se de ação corporativa cujo o objetivo foi estimular e reforçar a prática da "ética", enquanto valor institucional, bem como para lançar oficialmente a Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça.

Designa servidores como curadores de conhecimentos para atuar no desenvolvimento de trilhas de aprendizagem da área jurídica junto a Escola Corporativa do STJ.

Designa o titular da Escola Corporativa do STJ e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Protocolo de Intenções ENAP/STJ n. 5/2018 (STJ n. 1/2018), que tem por objeto promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural.

Designa o titular da Escola Corporativa do STJ e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 6/2019, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que tem por objeto o intercâmbio de informações, programas, projetos, pesquisas e ações de educação.