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Instrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 31 de agosto de 2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (01-09-2020)
Altera o requisito de escolaridade do cargo em comissão de Assessor da Presidência.
Portaria n. 264 de 2 de outubro de 2001
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (12-2001)
Aprova os requisitos de escolaridade e experiência para o exercício das funções de Direção, Chefia e Assessoramento da Secretaria do Tribunal, da Secretaria de Controle Interno e das Coordenadorias.
Portaria n. 472 de 22 de setembro de 2003
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (03-10-2003)
Altera a Portaria n. 264, de 02.10.2001, que aprovou os requisitos de escolaridade e experiência para o exercício das funções de Direção, Chefia e Assessoramento da Secretaria do Tribunal, da Secretaria de Controle Interno e das Coordenadorias.
Portaria STJ n. 223 de 10 de abril de 2013
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (11-04-2013)
Altera a Portaria n. 328 de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre o estágio remunerado para estudantes no Superior Tribunal de Justiça.

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