Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-04-2023)
Designa os titulares da Assessoria de Cerimonial e Eventos e da Secretaria de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira - ENFAM e os seus substitutos, como gestores do Contrato STJ n. 51/2022, firmado com a empresa Star Locação de Serviços Gerais Ltda, que tem por objeto a prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento de eventos, com fornecimento de materiais e serviços necessários à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados -ENFAM) - Lote 1 (itens 1 a 28) e Lote 2 (itens 29 a 43) e Lote 4 (item 51).