Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-09-2022)
Extrato do Termo de Adesão STJ n. 38/2022, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Aderente), que tem por objeto fixar regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de ações conjuntas ou de apoio e atividades de interesses comuns relativas ao intercâmbio de informações, programas, projetos, pesquisas e compartilhamento de conteúdo e vagas em eventos institucionais relacionados à gestão institucional de direitos humanos, mediante cooperação entre os partícipes.