Referenda as Resoluções n. 4 e 5 de 14 de maio de 2003, e a Resolução n. 6 de 28 de maio de 2003.

Referenda resoluções e apresenta informações de julgamento dos seguintes processos: n. 5195/2023, n. 10195/2016, 21552/2015, n. 4666/2019, 32032/2020 e 30011/2015.

Determina que o pedido de conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário deverá ser feito com a antecedência mínima de 60 dias, exceto para as férias com início previsto nos meses de janeiro e fevereiro de 1991, cujo prazo para requerer termina em 21.12.1990.

Estabelece normas e procedimentos sobre férias de funcionários estatutários, servidores celetistas e servidores requisitados.

Dispõe sobre a escala de férias dos servidores lotados nas unidades vinculadas à Presidência e Diretoria-Geral e dá outras providências.

Acresce o § 3º ao art. 4º da Portaria n. 521, de 09.10.1998, que dispõe sobre as férias dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre o gozo de férias dos servidores da Secretaria deste Tribunal.

Dispõe sobre a concessão e o gozo de férias pelos funcionários da secretaria do Tribunal Federal de Recursos.

Dispõe sobre o período de férias coletivas deste Tribunal.

Dispõe sobre a concessão, parcelamento, adiantamento, indenização e pagamento de férias aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a concessão, parcelamento, adiantamento, indenização e pagamento de férias aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Aprova a redação aos artigos 52, 289 e 194 do Regimento Interno.

Dispõe sobre concessão, parcelamento, adiantamento, indenização e pagamento de férias aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta as férias dos funcionários terceirizados no Superior Tribunal de Justiça.