Designa, a partir da data de publicação deste ato, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer função comissionada de Assessor de Ministro, Código FC-09, junto ao Gabinete do Senhor Ministro Ari Pargendler, em vaga decorrente da dispensa de servidor.

Designa Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer função comissionada de Assessor de Ministro, junto ao Gabinete do Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar, em vaga decorrente de dispensa de servidor.

Designa servidores relacionados para exercerem função comissionada.

Designa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer função comissionada de Assistente IV, em vaga decorrente de dispensa.

Designa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer função comissionada de Assistente IV, junto à Subsecretaria de Segurança, em vaga decorrente de dispensa.

Designa, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer função comissionada de Diretor de Atividades Auxiliares, junto à Subsecretaria de Assistência Médica e Social, em vaga decorrente de dispensa de servidor.

Designa, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Biblioteconomia, para exercer função comissionada de Chefe de Seção de Periódicos, junto à Divisão de Doutrina e Legislação, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, em vaga decorrente de dispensa de servidor.

Dispensa Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais - Transporte, da função comissionada de Assistente II, junto ao Gabinete do Senhor Ministro José Arnaldo da Fonseca e o designa para exercer a função comissionada de Assistente IV, junto ao mesmo Gabinete.

Designa, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais – Mecânica, para exercer função comissionada de Assistente II, junto ao Gabinete do Senhor Ministro José Arnaldo da Fonseca, em vaga decorrente de dispensa de servidor.

Dispensa requisitado, da função comissionada de Assistente II, junto ao Gabinete do Senhor Ministro Luiz Fux e o designa para exercer a função comissionada de Assistente II (motorista), junto ao mesmo Gabinete.

Designa requisitada para exercer função comissionada de Assistente II (contínuo), junto ao Gabinete do Senhor Ministro Luiz Fux, em vaga decorrente de dispensa de servidor.

Designa Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer função comissionada de Chefe de Seção de Revisão, junto à Divisão de Análise de acórdãos, da Secretaria de Jurisprudência, em vaga decorrente de dispensa de servidor.

Dispensa Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, junto ao Gabinete do Diretor Geral e o designa para exercer a função comissionada de Assistente IV, Código FC-04, junto à Comissão Permanente Disciplinar, em vaga decorrente de dispensa de servidor.

Designa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer função comissionada de Assistente IV, junto ao Gabinete Ministro Gilson Dipp.

Designa, a partir 28.02.2002, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer função comissionada de Assistente IV, junto ao Gabinete do Senhor Ministro José Arnaldo da Fonseca, em vaga decorrente da dispensa de servidor.

Designa, a partir de 28.02.2002, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer função comissionada de Assistente IV, junto a Subsecretaria de Benefícios, em vaga decorrente da dispensa de servidor.

Designa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer função comissionada de Assistente IV, em vaga decorrente de dispensa de servidor.

Designa, Bacharel em Direito, para exercer função comissionada de Diretor da Divisão de Apoio a Julgamentos, junto à Terceira Seção em vaga decorrente de dispensa de servidor.

Designa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer função comissionada de Assistente V, junto à Divisão de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Quinta Turma em vaga decorrente de dispensa de servidor.

Designa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer função comissionada de Chefe da Seção de Suporte Técnico Administrativo, junto à Divisão de Atividades Auxiliares, da Subsecretaria de Assistência Médica e Social.