Dispensa a partir da data de publicação deste ato, servidora, de função comissionada de assessor de Ministro, junto ao gabinete do Senhor Ministro Ari Pargendler.

Dispensa, a partir de 01.04.2002, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assessor de Ministro, junto ao Gabinete do Senhor Ministro Ari Pargendler.

Dispensa, a pedido, servidor da função comissionada de Oficial de Gabinete, junto à Secretaria do Gabinete da Presidência.

Dispensa, a pedido, servidor da função comissionada de Assessor Chefe, junto à Assessoria de Imprensa.

Dispensa, a pedido, servidor requisitado da função comissionada de Diretora da Divisão de Cadastro e Mobilidade Funcional, junto à Subsecretaria de Pessoal.

Dispensa, a pedido, servidor da função comissionada de Assessor de Ministro, junto ao Gabinete do Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar.

Dispensa, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assessor de Ministro, junto ao Gabinete da Vice-Presidência.

Dispensa requisitada da função comissionada de Assessor de Ministro, junto ao Gabinete da Vice-Presidência.

Dispensa, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assessor de Ministro, junto ao Gabinete da Vice-Presidência.

Dispensa diversos servidores relacionados de funções comissionadas.

Dispensa servidores relacionados de funções comissionadas.

Dispensa, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, junto ao Gabinete do Senhor Ministro Ari Pargendler, em virtude de ter sido designado para exercer outra função comissionada.

Dispensa Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, junto à Subsecretaria de Segurança; e a designa para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Expediente, junto à Subsecretaria de Apoio aos Ministros, em vaga decorrente de dispensa de servidor.

Dispensa, a pedido, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Diretor da Divisão de Atividades Auxiliares, junto à Subsecretaria de Assistência Médica e Social.

Dispensa, a pedido, a partir de 30.04. 2002, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, da função comissionada de Assistente IV, junto ao Gabinete do Senhor Ministro José Arnaldo da Fonseca.

Dispensa, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Biblioteconomia, da função comissionada de Chefe de Seção, junto à Divisão de Doutrina e Legislação, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

Dispensa, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Biblioteconomia, da função comissionada de Chefe de Seção de Periódicos, Código FC-06, junto à Divisão de Doutrina e Legislação, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

Designa, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Biblioteconomia, para exercer função comissionada de Chefe de Seção de Processos Técnicos, junto à Divisão de Doutrina e Legislação, em vaga decorrente de dispensa de servidor.

Dispensa Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais - Transporte, da função comissionada de Assistente II, junto ao Gabinete do Senhor Ministro José Arnaldo da Fonseca e o designa para exercer a função comissionada de Assistente IV, junto ao mesmo Gabinete.

Dispensa, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais - Segurança, da função comissionada de Assistente II, junto ao Gabinete do Senhor Ministro Luiz Fux.