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Portaria n. 260 de 16 de setembro de 2009
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (18-09-2009)
Transfere uma Função Comissionada da Secretaria de Controle Interno para a Secretaria de Documentação.
Portaria n. 71 de 13 de março de 2008
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (13-03-2008)
Transfere funções comissionadas do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência para o Núcleo de Agravos da Presidência.
Resolução n. 15 de 12 de agosto de 2005
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (19-08-2005)
Transfere função comissionada, ocupada por servidora, do Gabinete da Secretaria de Saúde e Benefícios para a Seção de Apoio Administrativo da mesma Secretaria.
Resolução STJ n. 13 de 4 de setembro de 2014
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (05-09-2014)
Altera a Resolução STJ n. 8 de 14 de agosto de 2014, que cria a Assessoria de Gestão Socioambiental e modifica a estrutura orgânica do Tribunal.

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