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Advocacia pública de Estado e não advocacia comissionada de governo: a obrigatoriedade de a instituição ser composta por membros efetivos
Carneiro, Thiago Queiroz (2017)
Artigo de revista
Análise sobre a jornada de trabalho dos bancários: a discussão sobre o exercício de cargos de confiança: horas extraordinárias
Barreto, Marco Aurélio Aguiar (2011)
Artigo de revista
Análise sobre a jornada de trabalho dos bancários: a discussão sobre o exercício de cargos de confiança: horas extraordinárias
Barreto, Marco Aurélio Aguiar (2017)
Artigo de revista
A aplicabilidade da teoria dos motivos determinantes na exoneração de ocupante de cargo comissionado
Martins, Bruno Sá Freire (2012)
Artigo de revista
Aposentadoria do servidor cedido em face do estado de calamidade financeira
Mourão, Licurgo; Adami, Simone Rodrigues (2017)
Artigo de revista
Ata do Conselho de Administração de 28 de fevereiro de 2018
Luis Felipe Salomão; Raul Araújo Filho; Paulo de Tarso Sanseverino; Villas Bôas Cueva; Maria Thereza de Assis Moura; Herman Benjamin; Jorge Mussi; Laurita Vaz; Humberto Martins; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Laurita Vaz (Relatora); Humberto Martins (Relator) (06-03-2018)
Julgados os processos SEI 32.271/2017 e SEI 9.119/2017. Referendadas a Resolução STJ/GP n. 2 de 9/2/2018 e a Resolução STJ/GP n. 3 de 20/2/2018. Comunicações das viagens do Ministro Ribeiro Dantas e do Ministro Raul Araújo.
Cargo em comissão e função de confiança: limites à competência de livre nomeação = Public trust positions: limits to authority of free designation
Pombo, Rodrigo Goulart de Freitas (2014)
Artigo
Cargo em comissão sem vínculo a regime próprio: acidente do trabalho, estabilidade e natureza da relação frente ao segurado empregado = Commissioned position without a relationship with its own policy: occupational accident, job security and nature of the relationship considering the employed worker
Portanova, Daisson (2016)
Artigo de revista
Os cargos em comissão na jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)
Toledo Junior, Flavio Corrêa de (2019)
Artigo de revista
Cargos em comissão: entre a vigilância permanente e a fronteira da gestão de pessoas
Brando, Marcelo Santini (2020)
Artigo de revista
Considerações sobre o regime jurídico das nomeações para cargos em comissão
Oliveira, Paulo Rogério Cirino de (2015)
Artigo de revista
Da força dos precedentes no novo Código de Processo Civil e a obrigatoriedade de nível superior para os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração
Ribeiro, Rafael de Almeida (2017)
Artigo de revista
Direito ao adicional por tempo de serviço ao servidor detentor de cargo comissionado
Santos, Bruno Oliveira dos (2016)
Artigo de revista
O emprego público comissionado na Administração Pública indireta: uma análise à luz dos debates doutrinários-principiológicos
Rangel, Tauã Lima Verdan (2018)
Artigo de revista
Os empregos de confiança nas empresas estatais
Galvão, Ilmar Nascimento (2009)
Capítulo de livro
Um estudo sobre o modelo de contratação e gestão de funcionários em uma câmara municipal do estado de São Paulo
Castro, Felipe Alencar Aguiar de; Fuga, Valdite Pereira; Teixeira, Marina Codo Andrade (2020)
Artigo de revista
É possível superar o clientelismo na Administração Pública do Brasil? Argumentos jurídicos e sugestões para limitar a criação e o provimento abusivo de cargos públicos em comissão nos 30 anos da Constituição de 1988
Modesto, Paulo (2018)
Artigo de revista
A improbidade administrativa no Brasil contemporâneo
Leite, Gisele (2021)
Artigo de revista
A incompatibilidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com os cargos públicos comissionados
Ferri, Carlos Alberto; Ribeiro, Danilo Miqueias (2018)
Artigo de revista
A legalidade do emprego público comissionado na administração indireta: um breve exame à luz do Artigo 37, II, da Constituição Federal = The legality of public employment commissioned in indirect administration: a brief examination in the light of Article 37, II, of the Federal Constitution
Fonsêca, Mariana Lustosa; Sena, Kamilla Rafaely Rocha de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso (2018)
Artigo de revista

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