Dispensa o Juiz de Direito Atalá Correia, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, da convocação para atuar como juiz instrutor no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.

Convoca o Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para atuar como juiz instrutor no Gabinete da Ministra Fátima Nancy Andrighi.

Prorroga a convocação de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete da Ministra Fátima Nancy Andrighi.

Prorroga a convocação do Juiz de Direito Atalá Correia, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atuar como juiz instrutor no Gabinete da Ministra Fátima Nancy Andrighi, pelo período de seis meses.

Prorroga a convocação do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete da Ministra Fátima Nancy Andrighi.

Prorroga a convocação do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para continuar atuando como Juiz Instrutor, no Gabinete da Ministra Fátima Nancy Andrighi, pelo período de seis meses, a contar de 8 de janeiro de 2024, sem prejuízo das funções jurisdicionais no Tribunal de origem.

Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para atuar como juiz instrutor no Gabinete da Ministra Fátima Nancy Andrighi.