Apostilamento à Portaria STJ n. 43 de 5 de fevereiro de 2014 que exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidores para cargos em comissão de Secretário e Assessor A, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Delibera sobre a utilização do espaço dos corredores próximos aos gabinetes dos Ministros situados nas extremidades dos prédios.

Foram analisados os processos STJ 9.187/2016 e STJ 10.195/2016. Referendadas as resoluções STJ/DG n. 7 de 15/4/2016 e STJ/DG n. 12 de 7/6/2016. O Presidente comunicou os afastamentos dos ministros Nefi Cordeiro e Herman Benjamin e o cancelamento da viagem da Ministra Nancy Andrighi entre 13 e 24 de junho.

Foram referendados, os processos administrativos: STJ 8.212/2010, STJ 2.273/2000, STJ 2.702/2010, STJ 9.310/2011, STJ 3.961/2012, STJ 10.292/2010, STJ 10.158/2011, STJ 1.497/2013, STJ 10.411/2012 e decididos os processos: STJ 7.359/2006, STJ 3.541/2014,STJ 2.223/2010, STJ 5.376/2013.

Foram referendadas as resoluções STJ n. 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, todas de setembro de 2014 e a resolução STJ n. 17 de 7/10/2014. E foram julgados os seguintes processos administrativos: STJ 3961/2012; STJ 1318/2007; STJ 9362/2014; STJ 11932/2010; STJ 8930/2007; STJ 3442/2004;STJ 10486/2014; STJ 9140/2012; STJ 7043/2011; STJ 7247/2011 e STJ 7359/2006.

Ata da sessão do Conselho de Administração de 23 de novembro de 2016. Divulga critérios de atuação de força tarefa nos gabinetes de ministros.

O Ministro Jorge Mussi delega à Chefe de Gabinete Adriene de Castro Lopes a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório, nos processos de sua relatoria.

Prorroga o prazo do grupo de trabalho para avaliar soluções para melhorar o conforto térmico nos corredores de gabinetes de ministros que atualmente são usados como espaço de trabalho.

Altera a Portaria STJ/GDG n. 178 de 27 de fevereiro de 2023, que institui comissão consultiva composta por gestores de Gabinetes de Ministros para o assessoramento dos trabalhos do Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

Institui grupo de trabalho para avaliar soluções para melhorar o conforto térmico nos corredores de gabinetes de ministros que atualmente são usados como espaço de trabalho.

Estabelece o contingente de pessoal dos gabinetes de ministro.

Autoriza lotação de uma vaga excedente de servidor nos gabinetes de ministro.

Altera o inciso VIII do art. 1º da Portaria STJ/GP n. 154 de 13 de maio de 2022 para substituir duas vagas de mensageiro por duas vagas de auxiliar administrativo no contingente dos gabinetes de ministros.

Estabelece o contingente de 46 pessoas para cada gabinete de ministro.

Institui o Comitê Gestor de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação para Gabinetes – Cogab no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Cria a Estatística Informatizada dos Gabinetes.

Regulamenta a gestão compartilhada dos serviços terceirizados nos gabinetes de ministros do STJ.

Regulamenta a gestão compartilhada dos serviços terceirizados nos gabinetes de ministros e na Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas.

Altera a Resolução STJ/GP n. 13/2021, que regulamenta o teletrabalho no Superior Tribunal de Justiça.

Disciplina a atuação da Assessoria Especial da Presidência no auxílio aos gabinetes de ministro do Superior Tribunal de Justiça.