Descreve as atividades da unidade visando à orientação de seus gestores e servidores para o desempenho de suas atribuições. Este documento disponibiliza também guias de procedimentos internos relacionados às demandas a serem executadas pela equipe, orientando o funcionamento do Gabinete em suas atividades específicas bem como naquelas de contexto geral do Superior Tribunal de Justiça.