A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silva, José Luiz Lourenço da (24-10-2011)
Parecer n. 12/2011- AJU/ST. Análise da minuta de portaria para nova regulamentação interna da concessão da Gratificação Natalina. Nova manifestação da unidade de gestão de pessoas. Pontos controvertidos. Necessidade de deliberação superior.