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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (01-02-2005)
Designa servidores para prestarem assessoramento técnico ao grupo constituído para elaborar projeto de resolução sobre a organização e funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (03-01-2011)
Designa servidores para comporem Grupo de Apoio Técnico com a finalidade de assessorar as Comissões Permanente e Especial de Licitação e os pregoeiros nas aquisições de serviços, equipamentos e suprimentos de informática.

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