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Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (18-11-2020)
Torna público o edital de seleção pública de pesquisadores externos e técnicos com interesse em participar dos Grupos de Estudo, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Programa de Pós-Graduação da Enfam.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (26-04-2023)
Retifica o Edital Enfam n. 3/2020, que dispõe sobre a Chamada Pesquisadores para Grupos de Pesquisa PPGD/Enfam.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (08-05-2013)
Designa grupo de estudo para normatização do modelo de contratação de soluções de tecnologia da informação para o STJ.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (26-11-2020)
Regulamenta as atividades dos Grupos de Estudos e Pesquisa em Direito e Inovação - GEPDI vinculados ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito - PPGPD da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-05-2021)
Institui comissão para elaborar estudos para implantação do emprego obrigatório de flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional no âmbito Tribunal.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-06-2021)
Altera o prazo para apresentação dos estudos para implantação do emprego obrigatório de flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional no âmbito do Tribunal.

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