A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-02-2024)
Altera dispositivo da Portaria STJ/GDG n. 838 de 3 de novembro de 2023, que instituiu grupo de trabalho para elaborar estudo sobre sistema de recebimento e tratamento de denúncias, bem como revoga a Portaria STJ/GDG n. 975 de 19 de dezembro de 2023.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-12-2023)
Altera o caput do art. 6º da Portaria STJ/GDG n. 838 de 3 de novembro de 2023, que institui grupo de trabalho para elaborar estudo sobre sistema de recebimento e tratamento de denúncias.
