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Dariani, Carlos A (02-2006)
Artigo

Madalena, Pedro (2012)
Analisa a evolução dos meios usados pelos advogados para se comunicarem com o Judiciário a partir da manipulação do peticionamento manuscrito, do peticionamento com máquina de escrever e, finalmente, do moderno peticionamento eletrônico. Aponta o estágio do desenvolvimento tecnológico do processo judicial eletrônico para agilizar o processamento de demandas que estão mantendo elevada a taxa de congestionamento nos tribunais.
Artigo

Chaves Júnior, José Eduardo de Resende (Coord.) (2010)
Sumário de livro

Lima, Firmino Alves (03-2007)
No âmbito da justiça do trabalho, tece alguns comentários a respeito da Lei n°11.419/ 2006, que trata da informatização do processo judicial.
Artigo

Cruz, José Raimundo Gomes da (12-2007)
Examina a informação dos atos do processo judicial às partes e aos demais sujeitos do processo. Discorre sobre os meios usados para a comunicação ao réu (citação) e aos demais sujeitos (intimação), incluindo a comunicação eletrônica.
Artigo

Reinaldo Filho, Demócrito Ramos (07-2007)
Aborda a nova Lei n° 11.419/06, que faculta aos órgãos do Poder Judiciário informatizarem integralmente o processo judicial, para torná-lo acessível pela internet.
Artigo

Pacheco, José da Silva (04-2007)
Aborda a informatização do processo judicial no que diz respeito à Lei nº 11.419, de 2006, destacando topicamente: as medidas precedentes relativas à informatização do processo judicial no Brasil e a comunicação eletrônica dos atos processuais.
Artigo

Pacheco, José da Silva (21-05-2006)
Aborda a prática e comunicação de ato processual por meios eletrônicos, destacando topicamente: a instrumentalidade do ato processual (válido desde que atinja a sua finalidade), o parágrafo único do artigo 154 do CPC, introduzido pela Lei n° 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, e o novo parágrafo único do artigo 154 do CPC.
Artigo

Fainzilber, Fernando (07-2007)
Explana sobre a aplicabilidade da teoria da responsabilidade objetiva às relações jurídicas ocorrentes na internet, sob os regimes jurídicos do Código de defesa do consumidor e do Código civil.
Artigo

Naves, Nilson Vital (2002)
Ressalta que o Direito tem de haver-se com duas situações: normatizar questões inéditas referentes à Informática e incorporar essa tecnologia na rotina de seus procedimentos, Apregoa que, na primeira circunstância, há muito por fazer, principalmente em matérias que exigem análise profunda e posição legiferante, como publicidade, privacidade, propriedade intelectual na internet, entre outros. Quanto à segunda perspectiva, cita algumas medidas de aproveitamento da tecnologia em computação pelo Judiciário, como, no Superior Tribunal de Justiça, a Revista Eletrônica de Jurisprudência, o "malote digital", o Sistema Push. Por fim, comenta que nenhuma instituição da esfera jurídica está indiferente à tecnologia da informação e que é necessário um Judiciário moderno e bem aparelhado, a fim de acelerar os passos dos processos, com economia para o Estado e respeito à população.; The author points out that Law has to consider two situations: to establish unprecedented rules conceming lhe Informatics and to incorporate this technology in lhe routine of its proceedings. He announces that, at lhe first circumstance, there is much to do, mainly in subjects that demand a deep analysis and a legislating position, such as advertising, privacy, intellectual property in lhe Internet, among others. In relation to lhe second perspective, he cites some measures of improvement of lhe computing technology by lhe Judiciary, as, for example, in lhe High Court of Justice, lhe utilization of lhe Jurisprudence Electronic Magazine, lhe "digital pouch", lhe Push System, highlighting that, with more information, people are stimulated to perform their citizenship. Finally, he comments that there is not any institution within lhe juridical scope which is indifferent to lhe information technology and that it is necessary a modern and well equipped Judiciary in arder to speed up lhe developments of lhe proceedings, saving money to lhe State and respecting population.
Artigo de revista

Silva, Maurício Faria da (Org.); Marques, Jader (Org.) (2012)
Sumário de livro

Silva, Paulo Eduardo Alves da (2010)
Sumário de livro

Souza, Terezinha de Fátima Carvalho de; Rezende, Ana Paula de (07-2010)
Discorre sobre as vantagens e desafios da digitalização nos arquivos processuais jurídicos, analisando também, as novas tecnologias envolvidas nesse procedimento.
Artigo

Moreira, Rogério de Meneses Fialho (08-2004)
Discorre sobre a implantação dos juizados virtuais e o processo eletrônico na 5ª Região da Justiça Federal, relatando o projeto de informatização do processo judicial. Aponta características do processo eletrônico, os problemas e vantagens do documento jurídico digital.
Artigo

Ribeiro, Antônio de Pádua (2000)
Trata da analise da gestão do Minitro Pádua Ribeiro na presidência do Superior Tribunal de Justiça, biênio 1998-2000, baseada no dinamismo e transparência, na busca pelo entendimento entre poderes e do uso da alta tecnologia na prestação de serviços. Cita trechos de discursos e entrevistas do Ministro. Comenta suas parcerias com os Poderes Executivo e Legislativo, na busca de aprovação de projetos e leis; sua participação e empenho na aprovação da Lei n. 9.756, que contribuiu para acelerar os julgamentos do STJ; na criação de varas federais, e na reestruturação do Tribunais Regionais Federais. Finaliza comentando sobre como o Ministro tornau o STJ mais moderno e ágil, sobre os avanços tecnológicos, e sobre a economia que a informatização gerou.
Artigo de revista

Rossi, Júlio César (03-2005)
Defende a oficialidade e utilidade das informações divulgadas pelos sites web dos tribunais como sendo legítimas, para a determinação do marco específico, a garantir a fluência, contagem e tempestividade dos atos processuais em geral.
Artigo

Franciulli Netto, Domingos (1992)
Examina a questão da informática no que interessa ao Direito, ou seja, a Informática Jurídica. O autor explica como funciona o esquema de informatização da justiça de São Paulo. Relata metas e políticas, mencionando Comarcas e unidades que já se encontram informatizadas, tornando a distribuição da Justiça mais célere, mais eficiente e mais humana.
Artigo de revista

Paiva, Mário (2007)
Artigo de revista


Machado, Agapito (2006)
Apresenta algumas das funções dos juizados, sua importância e história. Avalia a celeridade da justiça e aponta alguns fatores que atrapalham esse desempenho. Discute a eficácia dos Juizados Federais. Expõe o processo de criação de um Juizado Especial Federal Cível, inclusive o virtual, especificamente no Estado do Ceará. Demonstra o funcionamento do Juizado Federal Virtual Cível em Fortaleza (CE) e descreve os tipos de causas que não tramitam e também suas peculiaridades.
Artigo de revista

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