Designa o coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e seu substituto, como gestores do Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023 e dos acordos de adesão dele decorrentes, que tem por objeto fixar ações de interesse recíproco e em mútua colaboração entre órgãos do Poder Judiciário federal e estadual e instituições provedoras de informação jurídica, para participação no Consórcio BDJur – Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.