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Aspectos relevantes da prova pericial médica e a sua preponderância para a apuração da responsabilidade civil do médico = Relevant aspects of the medical expert proof and its importance for the investigation of civil liability of the physician
Haddad Filho, Arnaldo Tebecherane (2019)
Artigo de revista
O auxílio-doença no Direito Previdenciário brasileiro = Sickness aid in Brazilian Social Security Law
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Broetto, Matheus Giacomin (2021)
Artigo de revista
Benefício previdenciário por incapacidade temporária e a atuação dos trabalhadores em época de pandemia = Social security benefit for temporary disability and the performance of workers in time of pandemic
Horvath Júnior, Miguel; Láua, Carolina Alves Corrêa; Simonato, Geisla Luara (2021)
Artigo de revista
Benefícios por incapacidade: alterações paradigmáticas trazidas pela Lei n° 13.457/2017 = Benefits for disability: paradigmatic amendments introduced by Law no. 13,457/2017
Serau Junior, Marco Aurélio; Costa, Luciana Vitalina Firmino da (2017)
Artigo de revista
Benefícios previdenciários por incapacidade concedidos judicialmente e revisão administrativa
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2016)
Artigo de revista
Considerações sobre a ilegalidade da utilização de gravação de perícia médica como meio de prova = Considerations about the illegality of using medical expert assessment recording as evidence
Lobregat, Rodrigo Rabelo; Guimarães, Christina Fornazari Ubiali (2020)
Artigo de revista
As dificuldades do ensino na intersecção entre a Medicina e o Direito = Teaching difficulties at the intersection between Medicine and Law
Becker, Ermelino Franco; Souza Netto, José Laurindo de; Kfouri Neto, Miguel; Séllos-Knoerr, Viviane Coêlho de (2022)
Artigo de revista
Direito à prova e perícia biopsicossocial nos benefícios por incapacidade: necessidade de revisão de algumas barreiras
Klein, Frederico (2018)
Artigo de revista
O direito da gratuidade da justiça em demandas previdenciárias diante da restrição orçamentária da Justiça Federal = Granting of free legal aid in social-security cases in the context of the budget constraint of the Federal Justice
Schmitz, Luna (2019)
Artigo de revista
O emprego acessório do Codex de Processo Civil no âmbito dos Juizados Especiais Federais quando da produção de prova pericial para concessão de benefícios previdenciários por incapacidade = The accessory employment of the Civil Procedure Codex within the scope of the Federal Special Courts when producing expert evidence for granting social security benefits due to disability
Macedo, Alan da Costa; Garrido, Rodrigo Grazinoli (2020)
Artigo de revista
O interesse de agir e o tempo no processo judicial previdenciário = Interest in action and time in the social security judicial process
Soares Neto, Melquiades Peixoto (2021)
Artigo de revista
Limbo jurídico previdenciário-trabalhista: divergência de entendimentos entre perícias médicas da empresa e do INSS = Labor-social security limbo: divergence of understanding between company and INSS medical expertise
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato; Chinaglia, Elirani de Sousa; Jamarchi, Larissa Cristina (2020)
Artigo de revista
Limites éticos à prova pericial médica no processo penal = Ethical limits to the medical periodical test in the penal process
Baldan, Édson Luís (2019)
Artigo de revista
Medida de segurança como questão de saúde no Distrito Federal e a (des)construção da quesitação penal pelos agentes institucionais = Security measure as a health issue in the Federal District and the (de)construction of criminal inquiry by institutional agents
Resende, Pedro Vítor; Maciel, Welliton Caixeta (2018)
Artigo de revista
Medida Provisória nº 1.113: alterações nos benefícios por incapacidade
Serau Junior, Marco Aurélio (2022)
Artigo de revista
Medida Provisória nº 767/17 (reedição em sessão legislativa seguinte da MP 737/16): o “pente fino” do INSS e seus aspectos jurídicos = Provisional Measure n. 767/17 (reissue in legislative session after Provisional Measure 737/16): the “sweep” of the National Social Security Service and its legal aspects
Araújo, Gustavo Beirão; Horvath Júnior, Miguel (2017)
Artigo de revista
Medida Provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciários = Provisional Measure 767/2017: restrictions to social and security rights
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2017)
Artigo de revista
Novas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017 = New restrictions on social security rights arising from Law no. 13,457/2017
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2018)
Artigo de revista
Novo fluxo de perícias do INSS: considerações necessárias = New rule of expertise of National Social Security Service: consideration of merits
Soares, João Marcelino (2018)
Artigo de revista
Para que prova pericial se a prova juntada aos autos é suficiente para negar o direito do segurado/beneficiário? = For what expert evidence if the evidence attached to the case is enough to deny the right of the insured/beneficiary?
Schuster, Diego Henrique (2017)
Artigo de revista
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