Dispõe sobre diretrizes para credenciamento de serviços de assistência à saúde dos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER.

Dispõe sobre o credenciamento de entidades e profissionais da área de saúde.

Altera o Ato Deliberativo n. 33, de 16.06.1995, que dispõe sobre o credenciamento de entidades profissionais da área de saúde.

Altera o Ato Deliberativo nº 63, de 18.02.2000, que dispõe sobre normas gerais para o credenciamento de entidades para prestação de serviços na área de saúde aos beneficiários do PRÓ-SER.

Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992, no tocante à contribuição pecuniária ao Pró-Ser de servidores cedidos, requisitados ou em lotação provisória, e n. 63, de 18.02.2000, que dispõe sobre normas gerais para o credenciamento de entidades para prestação de serviços na área de saúde aos beneficiários do Programa.

Confecção de Edital para credenciamento de prestação de serviços e saúde. Processo n. 2638/2014. Julgado em 13/3/2014.

Aprova alteração de normativos do Pró-Ser, conforme Ato Deliberativo n. 164/2021, que trata de permanência de servidor após a exoneração; e Ato Deliberativo n. 1/1992, que trata de competência do Pró-ser; e conforme Ato Deliberativo n. 165/2021, que trata de credenciamento de instituições médicas.

Credenciamento da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FAEPA. Processo n. 12964/2013. Julgado em 13/3/2014.

Credenciamento da Amil Assistência Médica Internacional. Processo n. 646/2015. Julgado em 24/2/2015.