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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-09-2017)
Altera o art. 5º do Ato Deliberativo n. 82, de 6 de dezembro de 2007, que trata do corpo clínico das instituições credenciadas pelo Pró-Ser e dos beneficiários do programa.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-05-2021)
Aprova o reareajuste dos serviços contratados com a SER Clínica de Atenção Interdisciplinar em Saúde Mental Ltda.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-05-2021)
Aprova reajuste dos serviços contratados com o Centro Avançado de Fisioterapia e Medicina Higienópolis LTDA (B Active).

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-10-2023)
Aprova a minuta do Ato Deliberativo nº 171, de 30/8/2023, que estabelece diretrizes para a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de instituições de saúde de notória especialização para prestação de serviços de assistência à saúde dos beneficiários do PRÓ-SER, bem como as alterações propostas para o Regulamento Geral do Programa e para o Ato Deliberativo n. 105, de 2/6/2015 (Atos Deliberativos nº 172 e nº 173 de 30/8/2023, respectivamente).

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-10-2023)
Contratação de serviços de atendimento médico-hospitalar da Associação Hospitalar Moinhos de Vento em Porto Alegre.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-10-2023)
Contratação de serviços de atendimento médico-hospitalar do Real Hospital Português de Beneficência em Recife/PE (mudança de credenciamento para contrato).

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (15-04-2021)
Renovação do contrato de credenciamento das operadoras Amil e Unimed.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-03-2023)
Proposta de reajuste da cooperativa dos médicos anestesiologistas do Distrito Federal (Coopanest).

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-03-2022)
Autoriza a concessão de reajuste, até o limite de 12%, sobre as tabelas de procedimentos e de taxas e diárias contratadas com o Hospital Sírio Libanês/SP.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-03-2023)
Contratação da instituição Sociedade Beneficente Israelita Brasileira – Hospital Albert Einstein.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-03-2023)
Contratação do Hospital Vila Nova Star - São Paulo/SP.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-03-2022)
Proposta reajuste sobre as tabelas de procedimentos e de taxas e diárias contratadas com o Hospital São José/SP.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (15-04-2021)
O Conselho Deliberativo aprova reajustes de preços na tabela de honorários médicos e serviços hospitalares.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-03-2022)
Proposta de contratação. Sociedade Beneficente Israelita Brasileira. Hospital Albert Einstein.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (15-09-2023)
Reajustes de Tabelas das instituições médico-hospitalares: Rede médico-hospitalar credenciada Pró-Ser/STJ, Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Distrito Federal -Coopanest, Hospital Sírio Libanês -São Paulo, Associação Portuguesa de Beneficência.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2017)
Renovação de Contrato. Amil Assistência Médica Internacional S.A.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-03-2022)
Proposta de contratação. Onco Star SP Oncologia LTDA - Hospital Vila Nova Star.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2017)
Prorrogação da Vigência do Contrato. Hospital Albert Einstein.

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