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Ato Deliberativo n. 165 de 19 de maio de 2021
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-05-2021)
Altera o art. 5º do Ato Deliberativo n. 1/1992, que trata do credenciamento de instituições prestadoras de serviços de assistência à saúde.
Ato Deliberativo n. 34, de 10 de outubro de 1995
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (10-1995)
Altera os Atos Deliberativos n. 4, de 01.10.92, 19; de 12.11.93 e 33, de 16.06.95, que dispõem sobre a utilização de meios especiais de tratamento médicos e cirúrgicos e sobre o credenciamento de entidades profissionais da área de saúde.
Ato Deliberativo n. 63 de 18 de fevereiro de 2000
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (15-03-2000)
Dispõe sobre normas gerais para o credenciamento de entidades para prestação de serviços na área de saúde aos beneficiários do PRÓ-SER.
Ato Deliberativo n. 82 de 6 de dezembro de 2007
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (14-03-2008)
Novas regras para o credenciamento de clínicas e hospitais junto ao Pró-Ser.
Certidão de Julgamento n. 3/2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (27-08-2020)
Credenciamento da Unimed Central Nacional - CNU.
Certidão de Julgamento n. 4/2018
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-03-2018)
Alteração de Atos Deliberativos do Pró-Ser. Aprovação das alterações propostas para o Ato Deliberativo n. 82, de 6.12.2007 e para o Ato Deliberativo n. 105, de 2.6.2015. Processo n. 5108/2015.
Certidão de Julgamento n. 45/2016
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-11-2016)
Proposta de Credenciamento. Operadora de prestação de assistência médica em âmbito nacional. Central Nacional Unimed. Processo n. 18364/2016.
Certidão de julgamento n. 49
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (07-04-2006)
Refere-se ao credenciamento de serviços médico-hospitalares. Processo n. 769/2006. Julgado em 24/03/2006.
Certidão de julgamento n. 5/2006
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (24-03-2006)
Refere-se credenciamento de serviços médico-hospitalares. Processo n. 4037/2005. Julgado em 17/02/2006.
Certidão de julgamento n. 90/
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (08-09-2006)
Refere-se ao credenciamento de serviços médico-hospitalares. Processo n. 2934/2006. Julgado em 18/08/2006.

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