Propõe uma análise teórica sobre o debate contemporâneo em torno dos direitos humanos.

Aborda tema processual penal bastante controvertido, qual seja, a garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva. Realiza uma análise aprofundada acerca do que a doutrina e os Tribunais têm entendido ser a expressão “ordem pública”, chegando-se à conclusão de que a prisão preventiva, fundada na garantia da ordem pública, não se reveste do caráter da instrumentalidade, inerente a toda prisão cautelar, mas, por outro lado, é indispensável para a segurança pública, como medida de defesa social.

Reflete acerca dos princípios da igualdade, liberdade e solidariedade. Aponta a noção de liberdade no capitalismo como intimamente relacionada com as noções de interesse e poder. Critica a utilização de teorias da capacidade na busca por outra noção de liberdade, discutindo a restrição de liberdade no direito social e a diminuição da noção de igualdade com a dicotomização que se faz entre esses dois direitos fundamentais.

Versa sobre as concepções da liberdade, do ponto de vista histórico e sociológico, diante os paradigmas sociais da antiguidade, idade média, modernidade, bem como diante da repercussão da crise da modernidade.

Versa sobre a dificuldade de conciliar a culpabilidade, no âmbito do direito penal, com a idéia de liberdade. Discorre sobre a liberdade diante da teoria normativa da culpabilidade e estuda a consciência do distanciamento da perspectiva ontológica de liberdade por parte da psicologia e a utilizada no âmbito penal.