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Souza, Sylvio Capanema de (02-2002)
Artigo

Aguiar Júnior, Ruy Rosado de (04-1995)
Trata sobre a boa-fé na relação de consumo. Comenta as conseqüências que decorrem da aproximação do conceito de boa-fé com o da harmonização dos interesses econômicos em jogo nas relações de consumo, a partir das referências feitas no art. 4º do Código de Defesa do Consumidor. Discorre também sobre a boa-fé como fator determinante da nulidade de cláusulas contratuais. Conclui que a boa-fé é limitadora do direito subjetivo, augustia o âmbito da liberdade contratual, flexibiliza a estrutura material do contrato e gera certa insegurança quanto ao seu conteúdo, mas a sua finalidade principal é de manutenção e conservação do vínculo, aperfeiçoado pelos princípios da confiança, da lealdade, da honestidade e da verdade. Assevera que o Direito Brasileiro, ao inclinar-se para a realização desses valores acompanha a tendência de “moralismo contratual”, presente hoje no Direito Comparado. Afirma ainda que a recepção do princípio da boa-fé objetiva e a previsão legislativa de tantos deveres incluídos no âmbito da boa-fé constitui o maior avanço do sistema de Direito Civil legislado e vai influir de modo decisivo em todos os setores do nosso direito obrigacional, apesar de estarem tais normas inseridas num microssistema.
Artigo de revista






Guerreiro, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda (2007)
Artigo



Toniazzo, Paulo Roberto Froes (2008)
Sumário de livro



Nunes, Cláudio Pedrosa (2001)
Trata dos princípios fundamentais do direito contratual brasileiro com o objetivo de demonstrar a importância dos princípios jurídicos para o trabalho interpretativo dos juristas.
Artigo


Kisteumacher, Daniel Henrique Rennó (07-2011)
Artigo

Bastos, Ricardo da Silva (03-2001)
Tece considerações sobre o princípio da autonomia da vontade das partes contratantes, abordando a vontade como princípio fundamental dos contratos.
Artigo

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